TERMOS DE USO
Portal de Alunos Padre Alex Nogueira — Última atualização: junho de 2025
Bem-vindo ao Portal de Alunos Padre Alex Nogueira. Antes de utilizar nossa plataforma, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer serviço disponibilizado, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições aqui estabelecidas.
1. IDENTIFICAÇÃO
O Portal de Alunos Padre Alex Nogueira é operado pela AVILA MARKETING E MIDIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.754.259/0001-05, com sede na Rua José Versolato, 111, Bloco B, Sala 3319, doravante denominada simplesmente 'Plataforma'.
Contato: daniel@avilacomunicacao.com.br | (43) 99171-7338
2. OBJETO
A Plataforma disponibiliza ao usuário acesso a cursos, formações, conteúdos e materiais de natureza religiosa, espiritual e bíblica, produzidos e/ou curados pelo Padre Alex Nogueira, por meio de assinatura digital nas modalidades mensal e anual, bem como produtos físicos relacionados ao conteúdo da plataforma.
O acesso aos conteúdos é realizado por meio da plataforma de área de membros Cademi e, complementarmente, pelo aplicativo móvel 'Padre Alex'.
3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
3.1 Requisitos para cadastro
Para utilizar os serviços da Plataforma, o usuário deverá:
Ser maior de 18 (dezoito) anos
Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro
Possuir capacidade civil plena para celebrar contratos
O cadastro é pessoal e intransferível. O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas e pelo uso de suas credenciais de acesso.
3.2 Segurança da conta
O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha. Recomendamos não compartilhar seus dados de acesso com terceiros. Em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de conta, o usuário deverá comunicar imediatamente a Plataforma pelo e-mail suporte@padrealexnogueira.com.br.
4. PLANOS E PAGAMENTOS
4.1 Modalidades de contratação
Os serviços digitais da Plataforma são disponibilizados nas seguintes modalidades:
Assinatura Mensal: renovação automática a cada 30 (trinta) dias
Assinatura Anual: renovação automática a cada 12 (doze) meses
O processamento dos pagamentos é realizado pela plataforma Digital Manager Guru, podendo ser utilizados os seguintes meios de pagamento:
Cartão de crédito
Boleto bancário
Pix
4.2 Renovação automática
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, com cobrança no mesmo meio de pagamento cadastrado, salvo cancelamento prévio pelo usuário. O usuário será informado sobre a renovação com antecedência razoável.
4.3 Produtos físicos
Os produtos físicos comercializados na Plataforma são enviados por transportadoras parceiras via integração com o sistema Melhor Envio. O valor do frete poderá ser cobrado do cliente ou isento, a depender das condições da promoção vigente no momento da compra. Os prazos de entrega variam conforme a região e a transportadora.
5. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
5.1 Produtos digitais
O usuário tem direito a solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago em até 15 (quinze) dias corridos contados da data da compra, de forma incondicional, independentemente de justificativa, conforme os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e legislação complementar aplicável ao comércio eletrônico.
5.2 Produtos físicos
Para produtos físicos, o prazo de arrependimento é de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto no endereço informado no cadastro, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso, em sua embalagem original.
5.3 Como solicitar
Para solicitar cancelamento ou reembolso, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail suporte@padrealexnogueira.com.br. O reembolso será processado no prazo previsto pela instituição financeira ou plataforma de pagamento utilizada.
6. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
6.1 O usuário compromete-se a
Utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes Termos
Não reproduzir, copiar, distribuir, revender ou compartilhar os conteúdos da plataforma sem autorização expressa
Não utilizar os conteúdos para fins comerciais sem prévia e escrita autorização da Plataforma
Não praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma
Manter seus dados cadastrais atualizados
6.2 Conduta esperada
Por tratar-se de uma plataforma de conteúdo espiritual e religioso, espera-se que o usuário mantenha postura respeitosa e coerente com os valores cristãos e católicos que fundamentam todo o conteúdo disponibilizado.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo, mas não se limitando a aulas em vídeo, textos, imagens, materiais de apoio, trilhas de estudo e logomarcas — é de propriedade exclusiva da AVILA MARKETING E MIDIAS LTDA e/ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.
É expressamente vedado ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, publicar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo da Plataforma sem autorização prévia e escrita. O acesso concedido ao usuário é pessoal, não exclusivo e intransferível, destinado exclusivamente ao uso individual e para fins de aprendizado.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma não se responsabiliza por:
Interrupções temporárias no acesso decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou casos fortuitos e de força maior
Danos causados por uso indevido da plataforma pelo próprio usuário
Conteúdo de sites ou plataformas externas acessadas por meio de links disponibilizados
Problemas de conexão à internet de responsabilidade do usuário ou de sua operadora
A Plataforma envidará todos os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e qualidade dos serviços, mas não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou que os serviços atenderão integralmente às expectativas individuais de cada usuário.
9. APLICATIVO MÓVEL
O aplicativo 'Padre Alex', disponível para dispositivos móveis, é uma extensão da Plataforma e está sujeito a estes mesmos Termos de Uso. O usuário deverá manter o aplicativo atualizado para garantir o melhor funcionamento e acesso aos recursos disponíveis.
10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais do usuário é regido pela Política de Privacidade da Plataforma, disponível em https://www.padrealexnogueira.com/politica-de-privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência. Recomendamos a leitura atenta desse documento.
11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sendo as alterações comunicadas aos usuários por e-mail ou mediante aviso destacado no site. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações implicará aceitação das novas condições.
12. VIGÊNCIA E RESCISÃO
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado a partir do aceite pelo usuário no momento do cadastro. A Plataforma poderá rescindir unilateralmente o acesso do usuário, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos constituem o acordo integral entre a Plataforma e o usuário em relação ao uso dos serviços
A tolerância com eventual descumprimento não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento posterior
Caso qualquer disposição destes Termos seja declarada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira
14. FORO
Para a solução de quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca onde se encontra a sede da AVILA MARKETING E MIDIAS LTDA, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. CONTATO E SUPORTE
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões relacionadas a estes Termos, entre em contato:
E-mail de suporte: suporte@padrealexnogueira.com.br
E-mail corporativo: daniel@avilacomunicacao.com.br
Telefone: (43) 99171-7338
Endereço: Rua José Versolato, 111, Bloco B, Sala 3319